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xitizap # 32 |
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Vida versus GWh |
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a HCB e a Lei |
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Cahora Bassa - montante |
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Cahora Bassa - jusante |
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Zambeze - outras cheias |
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o Dia dos Generais |
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Hidrodinâmicas no Zambeze |
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soltas |
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entretanto, Saint Venant chega a Cahora Bassa armado com as suas incontornáveis equações. |
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a HCB, Portugal e os Regulamentos de Segurança em Barragens
salvo melhor opinião, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa s.a.r.l. (HCB), como a maior barragem ainda a maioritário cargo do Estado português, está sujeita, “com as devidas adaptações”, às disposições do Regulamento de Segurança de Barragens (RSB) em vigor em Portugal (art. 2).
E admitindo que assim seja, é curial estudá-lo com muita atenção (check RSB) em particular no que diz respeito às obrigações do Dono da Obra (HCB, em representação do Estado portugês).
No entretanto, note-se que o prazo de cinco anos estabelecido para a aplicação do RSB aconteceu há mais de 10 anos.
josé Lopes abril 2007 |
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a propósito da HCB e Vale do Zambeze
O Regulamento de Segurança de Barragens (RSB – Portugal) impõe procedimentos que se relacionam com a problemática da segurança nos vales a jusante de barragens e que levantam questões importantes no que diz respeito à sua aplicação e à prática da gestão do risco nessas áreas … ……………………….
O RSB e o risco nos vales Fase de Exploração
No Artigo 38º, o RSB define o arquivo técnico da obra do qual deverão constar os dados relativos a sistemas de aviso e alerta e aos planos de emergência de protecção civil. …. As medidas de protecção civil consignadas no RSB incluem o estudo de ondas de inundação, a determinação das alturas de ondas de inundação, a determinação das alturas de água a atingir nas zonas inundáveis e dos tempos de ocorrência respectivos (Artigo 42º). As características hidrodinâmicas da onda de inundação incluirão, entre outros factores, os seguintes: altura máxima de água; velocidade máxima da água; perigosidade hidrodinâmica; tempos de chegada; tempo de subida da altura da água. …………………
A gestão do risco é um problema inter-disciplinar envolvendo diferentes especialidades da Engenharia e das Ciências Sociais e exigindo uma coordenação inter-institucional muito eficaz, bem como a aplicação de novas tecnologias de informação.
Com efeito, para além de ser um problema hidrodinâmico, exigindo a definição de cenários de catástrofe e a caracterização das potenciais inundações nos vales, tendo em conta os factores hidrológicos e estruturais, é, também, um problema de gestão e planeamento, que exige interacção entre decisores locais e regionais. É ainda um problema de protecção civil que implica a participação e percepção social, a coordenação e treino dos agentes de segurança e a implementação de exercícios.
É, finalmente, um problema de credibilidade da lei e das instituições envolvidas, tendo em vista a prevenção de catástrofes e a protecção das populações contra cheias. ……………
alguns comentários ao RSB extraídos de textos de um especialista em Gestão de Riscos em Vales.
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Palestra em Maputo e Vale do Zambeze
Hoje soube que o Professor Marcelo Rebelo de Sousa dará uma palestra em Maputo sobre “O Novo Contencioso Administrativo de Portugal” – anúncio publicado no Notícias pela UEM (Faculdade de Direito).
Infelizmente, imperativos pessoais impedir-me-ão de estar presente na palestra. Contudo, encarecidamente lhe solicito que, caso considere a questão pertinente em termos do tópico proposto, o Senhor Professor formule uma opinião quanto à seguinte questão:
A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), como maior barragem ainda maioritariamente detida pelo Estado português, está ou não sujeita ao Regulamento de Segurança de Barragens em vigor em Portugal?
respeitosos cumprimentos
josé lopes |
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Moçambique - Zambeze: Cheias em Fevereiro 2007
Durante o mês de Fevereiro ... o balanço de fenómenos climáticos extremos em Moçambique aponta para mais de 60 mortos e cerca de 120 mil desalojados. De acordo com o Programa Alimentar Mundial, mais de 250 mil pessoas irão necessitar de ajuda alimentar nos próximos meses.
Esta situação é particularmente grave ao longo do rio Zambeze.
As grandes chuvadas que assolaram toda a bacia hidrográfica do rio Zambeze provocaram grandes afluências dos vizinhos Zimbabué, Zâmbia e Malawi que convergiram para a albufeira da barragem de Cahora Bassa, enchendo-a até à sua máxima capacidade.
No dia 5 de Fevereiro, registou-se um caudal da ordem dos 8.000 m3/ s, tendo este vindo a aumentar gradualmente até dia 22 de Fevereiro, onde se registou um máximo de 13.800 m3/s.
Face aos níveis de água atingidos na albufeira, foi necessária a abertura das comportas da barragem o que levou à descarga de elevados caudais para jusante, o que naturalmente veio a piorar significativamente as inundações ao longo do vale do Zambeze.
in Boletim Informativo APRH - Março 2007 |
