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o Livro Técnico da HCB
Aberto à escrita em 1968, este livro tem ganho corpo às mãos dos sucessivos Directores Técnicos da HCB e, no essencial, é O Livro dos Incidentes e Acidentes da barragem de Cahora Bassa.
Como elemento do Arquivo Técnico da Obra, o Livro, paginado e selado por uma ainda elusiva Autoridade, regista, além de outras, as ocorrências com interesse do ponto de vista de segurança observadas durante as fases de construção, primeiro enchimento e exploração da Obra.
Em princípio, o Livro tem vindo a estar à disposição da dita Autoridade, do LNEC, do autor do projecto e dos consultores durante as visitas à obra devendo as entidades competentes exarar nele as suas recomendações e comentários - e é com base nos lançamentos nele efectuados que o director técnico da Obra elaborará trimestralmente um boletim informativo a enviar à Autoridade e ao dono da obra, onde se resumirão as principais ocorrências registadas no empreendimento.
Embora alguns insistam em camuflar a identidade da crucial Autoridade, vá lá que o mesmo não pode ser feito ao Dono da Obra já que, como é público, desde 1975 que os Estados de Portugal (82%) e Moçambique (18%) funcionam como tal - uma estrutura accionista que, esperançadamente, será invertida nos próximos meses.
De imediato, o que isto significa é que os governos de Moçambique e Portugal, como representantes dos respectivos Estados, têm já à sua disposição os relatórios trimestrais da HCB relativos ao período das cheias Zambeze 2007 e, muito provavelmente, já disporão também de uma substantiva análise do caso formulada pela HCB.
Assim sendo, e dada a magnitude socio-económica das recentes cheias, a publicação destes relatórios HCB parece-me imperativa.
Não só porque as mais de 200 000 vítimas têm todo o direito de saber se houve ou não Incidentes e/ou Acidentes no período, e se sim porquê, mas sobretudo porque elas precisam de saber como se poderá desacelerar o ciclo de tragédias hidrológicas.
Ocorre que a publicação destes relatórios, mesmo que de exclusiva autoria HCB, também poderá concorrer para que se diminua o ruído que os políticos tentam acrescentar à questão. E numa época em que se perspectivam eleições provinciais nos próximos meses, a hidrologia só teria a ganhar caso conseguisse antecipar-se ao circo político.
Embora este Livro Técnico da HCB não seja exactamente o Santo Graal do códex Zambeze, o seu invulgar valor tecno-histórico exige que a secção 1968-2007 (início e termo da dominação accionista por parte do Estado português) possa, dentro de 1 ou 2 anos, ser consultada por todos os que se interessam por este suculento naco da história de Cahora Bassa – altura em que certamente se fará mais luz sobre as medidas de conservação adoptadas em matéria de segurança ambiental, nomeadamente quanto a precipitações e cheias, descarregamentos e caudais mínimos a jusante, sismicidade induzida, caudal sólido e características da água da albufeira.
josé lopes
à porta do Arquivo Histórico de Moçambique tentando aceder à Torre do Tombo
obsv: os itálicos correspondem a citações retiradas do Regulamento de Segurança de Barragens em vigor desde 1990 no Estado que ainda é o maioritário Dono da Obra HCB. |