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Notícias, maio 15

 

 

Piedosa, a HCB anunciou hoje a oferta de mais 500 mil dólares US às “vítimas das calamidades” - a somar aos 150,000 USD que, em finais de Fevereiro 2007, havia disponibilizado às pessoas que haviam levado com os Picos de Cheias em cima.

 

Comovido com a magnitude do gesto HCB – com um gradiante similar ao das suas descargas em Jan/Fev 2007 - não posso deixar de lembrar à dita-cuja HCB que os dados que eu, a Associação Justiça Ambiental (JA) et al há meses lhe pedimos, ainda não foram disponibilizados.

 

Dados que são fundamentais para compreender os determinantes ambientais das recentes cheias no Zambeze.

 

Saiba-se também que enquanto se espera pelo desenvolvimento legal da petição recentemente submetida à PGR de Moçambique a propósito da não-resposta à solicitação dos referidos dados, chegou uma importante solidariedade de cidadãos portugueses relativamente a um outro tópico que é igualmente crucial na análise deste caso. Uma solidariedade que igualmente visa, mas agora em Portugal, defender o direito de acesso à informação em questões tão simples como esta:

 

“Embora situada em Moçambique, a exploração da Hidroeléctrica de Cahora-Bassa está ou não sujeita às disposições do Regulamento de Segurança de Barragens actualmente em vigor em Portugal?”

 

Esta questão havia sido colocada por mim ao Exm. Secretário de Estado do Ambiente de Portugal nos seguintes termos:

 

Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Rua de O Século, 51
P-1200-433 Lisboa
gsea@maotdr.gov.pt

Senhor Secretário de Estado do Ambiente

Excelentíssimo Senhor

O meu nome é José Lopes, e sou um cidadão moçambicano profundamente interessado na Barragem de Cahora Bassa explorada pela Hidroeléctrica de Cahora-Bassa s.a.r.l. (HCB).

Considerando que oitenta e dois por cento (82%) do capital da HCB é pertença do Estado de Portugal, julgo pertinente solicitar a Vossa Excelência que se digne oficiar no sentido de eu obter resposta à seguinte questão: “
Embora situada em Moçambique, a exploração da Hidroeléctrica de Cahora-Bassa está ou não sujeita às disposições do Regulamento de Segurança de Barragens actualmente em vigor em Portugal?”

Antecipadamente grato, subscrevo-me com a maior consideração

 

José Lopes

 

……………...

 

Até hoje, nenhuma resposta me chegou!

 

josé lopes

 

maputo (maio 15, 2007)

 

Piedade HCB

as Leis e a HCB

Text Box: novidades  - maio 17

 

recebi hoje um e-mail da Secretaria de Estado do Ambiente da República Portuguesa (ver imagem seguinte). Grato pela deferência, fico a aguardar os devidos desenvolvimentos.

josé lopes (maio 17, 2007)