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xitizap # 29 |
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Presente de Natal |
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Eclipse em Mpanda Nkua |
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HCB - o dia seguinte |
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to brake, or not to brake ? |
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o factor CVRD |
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soltas |
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Cahora Bassa – uma golden share … exactamente no dia seguinte ao novo acordo Cahora Bassa, duzentos e cinquenta milhões de dólares US navegaram, em swift mode, dos cofres da Hidroeléctrica de Cahora Bassa para o tesouro de Portugal e, em Moçambique, o governo reforçou a sua presença política no Conselho que administrará a inversão accionista na HCB. Entretanto, e embora seja curial conhecer o texto de acordos fundamentais, parece-me que, à falta deste, talvez seja mais aliciante começar a imaginar o formato que, dentro de 12 a 18 meses, fixará a reversão HCB - finalmente. ... mas desde já aviso que, no mundo destes biliões, raramente me aventuro para além do degrau básico - não só porque são grandes os eventuais tropeções, mas também porque, a essa escala, os factores tendem a coser-se segundo teias que por vezes me escapam. Por isso mesmo, tendo a optar pelo básico – pão com manteiga, água com açúcar. quanto custarão os USD 700 milhões HCB? que golden share para o Estado de Moçambique? … e dou de barato que não considero especialmente preocupante a questão da gestão HCB – pelo menos durante o período de recuperação de investimentos. Setecentos milhões USD directos, mais os muitos milhões que eles custarão, é fruta mais que bastante para não permitir distracções aos futuros donos da HCB. E porque o custo do dinheiro e/ou a rentabilidade (financeira ou política) que se pretende de uma aplicação poderão depender, de forma não negligenciável, do valor futuro da golden share Moçambique, presumo que tenha sido por aí que haja começado o partir-pedra dos MUSD 700 . Curiosamente, o design da golden share Moçambique não me parece muito complicado já que, por razões de soberania, ele terá que girar, necessariamente, em torno de duas ou três fundamentais garantias: prioridade na alocação de potência/energia HCB ao mais baixo preço, hidrologia saudável, e … … e embora sejam vários os possíveis arranjos para-sociais - e neste mundo dos biliões USD há uma boa mão cheia de contratualistas – daqui de longe me parece que bastará qualificar, apropriadamente, uma posição à volta de 25% do Estado de Moçambique na futura estrutura accionista da HCB. O resto, o grande resto dos MUSD 700, será apenas sabedoria negocial. josé lopes novembro 10, 2006 |
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photos by chicoachibata |
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17 Novembro 2006 |
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entretanto ... |
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China Company interested in Cahora Bassa shares |
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opiniões
Cahora Bassa - Nações e posturas
A transferência de Cahora-Bassa vai ajudar Teixeira dos Santos a cortar na dívida pública
segundo o Expresso,
Teixeira dos Santos tem razões para sorrir. Foi a Maputo com José Sócrates assinar a transferência da hidroeléctrica Cahora-Bassa e voltou com um ‘cheque’ de 250 milhões de euros que vão ajudar a abater a dívida pública já este ano.
Este valor é referente à primeira «tranche» do pagamento que o Estado moçambicano vai fazer a Portugal, num total de 750 milhões, por 67% da Hidroeléctrica Cahora-Bassa (HCB). O restante será pago até ao final do próximo ano podendo Moçambique pedir um adiamento por mais seis meses se, nessa altura, já tiverem sido liquidados pelo menos 375 milhões.
Estes montantes serão tratados como receitas de privatizações, como referiu o ministro das Finanças.
Esta foi a solução encontrada para que o perdão de dívida do Estado português à empresa de quase 2000 milhões de dólares não seja registado nas contas públicas deste ano e não comprometa as metas orçamentais do Governo.
Para isso, foi necessário consultar o Eurostat para que o negócio fosse afinado de forma a não poder ter impacto no défice de 2006. Um processo que acabou por adiar por alguns meses a formalização do acordo que estava definido desde o final do ano passado.
De acordo com as regras europeias, as injecções de capital dos Estados só não são consideradas para efeitos de défice se forem realizadas para sanear financeiramente as empresas em processos de privatização. Foi ao abrigo desta prerrogativa que o Eurostat autorizou que a operação passasse ao lado do défice deste ano.
Mas, para isso, foi necessário recorrer à engenharia financeira.
Como explicou ao Expresso o secretário de Estado do Tesouro, Carlos Pina, a dívida da HCB a Portugal foi transformada em capital de forma a eliminar o passivo, sendo que depois foi novamente reduzido. Com esta espécie de operação harmónio, como lhe chamou Teixeira dos Santos, a empresa voltou a estar equilibrada financeiramente.
Portugal reduziu então a sua participação de 82% para 15%, dos quais poderão ser alienados mais 5% a uma entidade indicada pelo Governo moçambicano. Não se sabe, para já, qual poderá ser a empresa escolhida. Nem os responsáveis portugueses nem o ministro da Energia, Salvador Namburete, quiseram revelar se esta questão estará já definida. A única certeza é que, assim que os 950 milhões de dólares (750 milhões de euros) tiverem sido pagos, Portugal deixará de controlar a empresa e a administração passará para mãos moçambicanas.
Esta receita ‘surpresa’ dá a Teixeira dos Santos uma folga adicional no Orçamento para 2007. O encaixe conseguido com o acordo não está previsto no documento, que prevê necessidades de financiamento de 7151,2 milhões de euros mas tem uma autorização de endividamento na ordem dos 7400 milhões de euros. Ou seja, já era pouco provável que uma eventual derrapagem na despesa obrigasse o Governo a aprovar um Orçamento Rectificativo durante o próximo ano. Agora, a situação será ainda mais confortável no Terreiro do Paço. Além disso, com um menor volume de dívida pública, os juros a pagar tenderão a ser inferiores. O efeito ‘Cahora-Bassa’ vai permitir cortar cerca de 0,5 pontos percentuais do produto na dívida pública quando a totalidade do pagamento estiver concretizado. Texto João Silvestre in Expresso
Expresso (Portugal) - by João Silvestre |
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pequenez de OEs ... |