conversas da treta

Cahora Bassa

um não-acontecimento

Ainda o cacimbo ia frouxo quando, a 28 de Março 2004, Durão Barroso desembarcou em Maputo.

À testa de uma selecta comitiva lusa - que incluía 7 ou 8 ministros, uma mão-cheia de empresários e dezenas de voyeurs - o primeiro-ministro português aterrava em Moçambique com o suposto propósito de aclarar, definitivamente, dois cruciais tópicos da agenda luso-moçambicana: i) a dívida moçambicana a Portugal e ii) a restruturação accionista da HCB (Hidroeléctrica de Cahora Bassa).

Três dias de conversas depois, e não obstante a intensa diplomacia bilateral que havia precedido a cimeira, era evidente que alguma coisa correra mal. E a 30 de Março os elípticos discursos oficiais não disfarçavam – sequer - o insucesso das negociações de Maputo.

Ao invés de diminuir, a dívida moçambicana crescia 13%,

e quanto a Cahora Bassa as partes resignavam-se ao protelar do assunto. Criava-se agora a figura de ponto focal, uma cinzenta figura de estilo usualmente negociada via telefone diplomático em 5 ou 10 minutos e não em cimeiras deste tipo.

Entretanto, e embora permaneçam insondáveis os detalhes das Conversas de Maputo, parece legítimo inferir que, à última hora, terá surgido um imprevisto obstáculo.

Um dia, saber-se-á se Durão Barroso foi ou não perturbado por um urgente telefonema da sua Ministra das Finanças - quiçá a propósito dos novos subsídios PP. Ou se foi Morais Sarmento que, deslumbrado com snorkellings nos seus novos dossiers energia (Galp & CGD), terá subitamente descoberto que, em Cahora Bassa, havia um inexplorado filão de plâncton político.

Um dia todos estes detalhes emergirão, e nessa altura se saberá também se, na circunstância, foi ou não a parte moçambicana que pretendeu ultrapassar os números diplomaticamente aventados.

Todavia, e embora todas estas conjecturas pertençam ao domínio da ficção, há um facto que ressalta como ineludível: de um momento para o outro, para a lusa delegação Cahora Bassa retomava a condição de “último desígnio estratégico português em Moçambique”.

De certa forma, percebe-se porquê.

Na verdade, e na sequência das novas tarifas eléctricas negociadas por Moçambique e Portugal junto da Eskom (RSA), os futuros cash-flows da HCB passaram a ser extremamente apetecíveis – e susceptíveis de funcionarem como alavanca política em Portugal e Moçambique. Em particular para os que pensam que agora o tempo joga a seu favor e que, por isso, só têm a ganhar com o adiar de cruciais decisões.

Contudo, o que parece menos admissível é que só tenham dado por isso à última hora. Provavelmente porque um trabalho de casa mais bem feito teria permitido que, ao invés de se reduzir as questões a uma mera contabilidade de dívidas, Cahora Bassa fosse finalmente elevada à condição de empreendimento estratégico - e africano.

Eventualmente por via de um novo pacto social luso-moçambicano que, com base nos futuros cash-flows da HCB, pudesse viabilizar três objectivos fundamentais:

i) a progressiva inversão das posições accionistas na HCB (80% para Moçambique e 20% para Portugal)

(ii) a amortização de um eventual devido

e, last, but certainly not least

(iii) sustentar financeiramente a construção da fase Norte de Cahora-Bassa (fase II).

josé lopes

maio 2004