xitizap # 3                maio 2003



    e a taxa de lixo


plano de ataque dos clones


base

de alvéolos


microscópio

electrónico


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metro

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scan

foto  by Robert Woodward          us army - reuters








olho

da

nova mosca





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nano antenas multimedia


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ópticas CERN


fotos

by CERN


laboratório onde se criou a WEB


www.cern.ch



no que parece ser uma outra diversificação de negócios, a partir de Junho 2003 a EDM estará envolvida em lixos


para o efeito, a empresa e o Conselho Municipal de Maputo assinaram um contrato de serviços para facturação e cobrança da Taxa de Lixo em Maputo


recorde-se que durante 2002 esta Taxa de Lixo foi objecto de forte contestação por parte dos consumidores. Essencialmente por duas razões: primo, porque os consumidores eléctricos se questionavam quanto à legitimidade de uma cobrança coerciva - os seus contratos com a EDM nunca previram lixos


segundo, porque permanecia intrigante o modo como a exorbitância daqueles valores pudesse um dia corresponder à qualidade no tratamento dos lixos


marginalmente

não eram poucos os consumidores que se interrogavam quanto às razões que levariam uma empresa como a EDM a diversificar-se por outras facturações e cobranças - sobretudo quando eram e são patentes os problemas e esperas que ela impinge aos seus próprios consumidores


entretanto, as crónicas de 2002 registam que devido à enorme pressão pública a EDM foi obrigada a retirar-se do negócio do lixo - ou pelo menos, temporariamente


Mas durou menos de 1 ano o limar destas arestas porque, segundo eles, o novo business plan do lixo será implementado a partir de Junho 2003


e segundo reporta a própria EDM


com a prestação deste serviço a empresa será remunerada pelo Município num valor correspondente a 12,5% do total do valor cobrado, acrescendo-se 2,5% do total cobrado por ano até atingir o máximo de 25%.


Curiosamente, repare-se  que este é um imposto sui generis


porque contra o que é costume, esta é uma taxa que toda a gente quer pagar. E tudo isto na expectativa de que se cumpram contrapartidas de higiene minimalista - na recolha e tratamento de lixos


e importa aqui notar que este é também um arranjo contratual sui generis - um contrato público que, eventualmente,  permitirá ao consumidor accionar processos de queixa contra EDM. Caso a higiene dos lixos não se insira em adequados padrões


e para que todos os fretes e sapos políticos possam ser digeridos, espera-se que a EDM inaugure novos eco-balcões

a partir de Junho 2003



josé lopes

maputo, maio 2003