Cahora Bassa – um bom acordo
a nível mundial, a reestruturação accionista na HCB foi um dos maiores negócios do sector eléctrico em 2005. E seguramente um dos melhores já que um negócio só é bom quando o é para todas as partes – como agora aconteceu com Moçambique e Portugal.
Tal como é frequente nos bons negócios, o entendimento sobre Cahora-Bassa (Novembro 2, 2005) é estruturalmente simples: um aperto de mão, e um memorando de oito pontos delineando um itinerário temporal de transacções - de direitos e responsabilidades.
Mas como também é frequente nos negócios, simples nem sempre é sinónimo de fácil.
E na verdade, cumprida que está a negociação da nova estrutura accionista da HCB - e o restabelecer de uma vital soberania - para Moçambique começam agora os exigentes desafios de gestão e desenvolvimento do colosso que o Rio Zambeze é.
curiosamente, e muito embora o valor negociado seja enorme, pagá-lo não me parece ser o mais difícil.
Porque, tal como está, o empreendimento HCB (Hidroeléctrica de Cahora-Bassa) potencia as necessárias rentabilidades. Basta que seja solidamente gerido - o que não sendo fácil, é plausível.
Muito mais complexo será inserir Cahora-Bassa no quadro de um desenvolvimento são.
O que certamente implica considerar-se a Água como um dos mais valiosos tesouros estratégicos das várias bacias do grande Zambeze – um recurso tendencialmente infinito se, mas só se, se harmonizarem as múltiplas tensões do crescimento.
O que passa por tomar o rio como um aliado natural.
E porque a aliados não se sufoca o respirar, há que imaginar Zambeze para além de hidro-electricidades.
josé Lopes
dezembro 2005
ps –o entendimento sobre Cahora-Bassa foi tão unanimemente grande, e tão raro, que, para além de ter sido o negócio eléctrico de 2005, o momento ficará certamente registado como uma das raras catarses populares na história das descolonizações.
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observação importante:
o texto do Memorando de Entendimento reproduzido pelo semanário Domingo apresenta uma discrepância quanto ao número de meses acordado para o pagamento da parcela de 700 milhões USD ao Estado Português — o item 1 do Ponto 3 refere 12 meses, mas o item 2 do mesmo Ponto 3 refere 10 meses.
Dado que não foram publicamente disponibilizados os documentos oficiais, torna-se impossível dizer se a gralha teve origem no Domingo ou se, caso muito menos provável, ela deriva dos próprios documentos. O que é facto é que todas as declarações públicas posteriores, quer moçambicanas quer portuguesas, referem-se a 12 como o número de meses acordado (antes de excepções). |
dezembro 2005 |
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